O eSocial é um sistema muito prático do governo federal brasileiro, criado para facilitar a vida das empresas na hora de enviar informações dos seus colaboradores ao executivo. Imagina só: antes, elas tinham que lidar com um monte de papéis e formulários para cumprir suas obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas. Mas agora, com o eSocial, tudo ficou mais simples e organizado. As firmas podem mandar todos esses dados em um único lugar, sem se perderem em um monte de documentos.

E o legal é que o governo não deixou as organizações na mão. Eles fornecem um manual e um leiaute (um nome chique, né?) com todas as orientações necessárias. Assim, as empresas ficam por dentro dos grupos, eventos e prazos, evitando qualquer dor de cabeça.

Nesse novo formato, espera-se que haja menos repetição de informações, garantindo os direitos trabalhistas e previdenciários, além de simplificar o cumprimento dos deveres. Mas é importante ficar atento aos prazos de envio!

O que muda com a chegada do eSocial?

Com a chegada do eSocial, o controle no setor de Saúde e Segurança do Trabalho ficou mais sério. Agora as empresas precisam cumprir suas obrigações e se preparar para a fiscalização. Não vai mudar a forma como você cuida da SST, mas vai ajudar a organizar os dados e enviá-l0s para o governo de forma eletrônica.

Em resumo o eSocial É um sistema do executivo que unifica as informações sobre os empregados, facilitando o envio para o Governo Federal. Você pode colocar tudo em um único lugar, como vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, acidentes de trabalho etc.

Prazos do eSocial.

Falando em prazos, houve algumas mudanças recentes. A partir de 1 de janeiro de 2023, todas as empresas, exceto os Órgãos Públicos, são obrigadas a enviar as bases de SST ao eSocial. Vale ressaltar que essa obrigatoriedade está em vigor desde 2022, e as multas correspondentes começaram a ser aplicadas a partir de 2023. Portanto, as empresas que não realizarem a postagem das informações estão sujeitas a penalidades e serão consideradas não conformes. É importante que as empresas estejam atentas a essas exigências e cumpram com as suas responsabilidades, evitando assim possíveis sanções.

Eventos Obrigatórios de SST.

Mas afinal, quais são os eventos de Segurança e Saúde no Trabalho que devem ser enviados ao eSocial? Temos três principais:

• S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho: evento para comunicar acidente de trabalho pelo empregador, ainda que não haja afastamento do colaborador de suas atividades laborais, (este evento em particular deve ser enviado sempre pela empresa, por conta dos prazos previstos em lei).
• S-2220 –Monitoramento da Saúde do Trabalhador: o evento detalha as informações relativas ao monitoramento da saúde do funcionário (avaliações clínicas), durante todo o vínculo laboral com o contratante, como por exemplo, os exames complementares aos quais foi submetido, com respectivas datas e conclusões.
• S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco: evento realizado para registrar os quadros ambientais de trabalho da empresa, indicando a prestação de serviços, pelo colaborador ou estagiário, nos ambientes descritos, bem como para informar a exposição aos fatores de risco (Tabela 23 – Fatores de Risco do Meio Ambiente do Trabalho e Tabela 28 – Atividades Insalubres, Perigosas e/ou Especiais). É informado se a explanação aos de riscos (combinada ou não com as tarefas descritas) cria cenário de insalubridade ou periculosidade no ambiente da empresa, bem como possibilita o dever de recolhimento do adicional para financiamento da aposentadoria especial.

E em qual grupo do eSocial sua empresa se enquadra?

• Grupo 1: Empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões no ano de 2016. Essas instituições foram as primeiras a ingressar no eSocial, com prazos de implantação definidos.
• Grupo 2: Organizações com renda ao ano inferior a R$ 78 milhões no ano de 2016, exceto os optantes pelo Simples Nacional. Essas firmas foram incluídas no eSocial em uma etapa posterior, também com limites específicos.
• Grupo 3: Empreendimentos optantes pelo Simples Nacional, empregadores pessoa física (exceto domésticos), produtores rurais pessoa física e entidades sem fins lucrativos. Essas empresas no qual foi inserido no eSocial em uma fase posterior aos grupos.
• Grupo 4: Entes públicos de âmbito federal, estadual, distrital e municipal, bem como suas autarquias e fundações públicas. Esse grupo também foi incluído posteriormente, com vencimentos precisos.

Porque devo regularizar meu eSocial?

A regularização no eSocial traz vantagens tanto para as empresas quanto para os trabalhadores. Para as organizações, há simplificação e integração de processos, redução de erros nos cálculos, maior segurança jurídica e possíveis reduções de custos. Já para os funcionários, é garantida a efetivação de seus direitos trabalhistas e previdenciários, além de mais transparência nas informações sobre seus contratos de trabalho.

Mas cuidado! O descumprimento das obrigações do eSocial pode acarretar penalidades. É importante enviar os dados corretos e de qualidade para evitar problemas futuros.

Se você precisa de ajuda para lidar com o eSocial, conte com a Paromed. Oferecemos serviços de parametrização, gestão das bases de informações e envio correto para que sua empresa esteja em conformidade. Fique tranquilo, estamos aqui para te ajudar.

Quais multas e penalidades posso receber caso descumpra as obrigações do eSocial?

Pode ficar tranquilo(a), as penalidades pelo descumprimento das responsabilidades do eSocial não são cobradas de imediato, beleza? Mas olha só, se a empresa não se adequar dentro do prazo estipulado, aí pode ser penalizada. O processamento e a quitação das obrigações com o governo vão ficar praticamente impossíveis. Então, é melhor não correr o risco e garantir que tudo esteja em dia, para evitar qualquer dor de cabeça no futuro.

Mensageria eSocial.

Olha, é importante ficar atento na qualidade das informações que você envia para o eSocial, O portal deles não aceita qualquer informação que você enviar, então melhor caprichar! Mas fique tranquilo(a), porque a Paromed vai te ajudar nessa missão. Nós oferecemos serviços de ótima qualidade de parametrização ao eSocial, com lotes já no leiaute do governo e arquivos “xml”.

Mas o que é xml?

O XML é um formato de documento amplamente utilizado pelas empresas para enviar informações ao eSocial. O sistema exige que os documentos sigam um padrão exato e rejeita aqueles que não estão em conformidade com as suas especificações. No Brasil, o uso do XML tornou-se popular principalmente na emissão de notas fiscais digitais, e no envio do eSocial para o governo a mensageria é encaminhada para o portal do governo através desse formato.

Assim, sua empresa fica no controle total na hora de mandar os envios. É autonomia que fala, né?!

Além disso, a Paromed está pronta para realizar a gestão das bases de dados e o envio corretamente, através da nossa própria mensageria, evitando problemas e inconsistências para sua empresa. Para mais informações sobre eSocial,  entre em contato conosco.