No ambiente de trabalho, o Equipamento de Proteção Individual (EPI) é uma das principais formas de garantir a proteção dos trabalhadores. No entanto, seu uso deve ser uma solução adotada quando outras alternativas, como Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC) ou medidas administrativas, não são viáveis. Neste artigo, exploramos as situações que indicam a necessidade de usar EPI.

Quando a avaliação quantitativa aponta riscos

O uso de EPIs é necessário quando a avaliação quantitativa dos riscos mostra que os agentes no ambiente ultrapassam os limites de tolerância estabelecidos.

Por exemplo, se a empresa usa produtos químicos agressivos ou há grandes quantidades de poeira, é essencial medir a concentração desses agentes. A NR 09 exige que essa avaliação comprove o controle da exposição aos agentes e defina as medidas de proteção, como o uso de EPIs. Isso não apenas garante a saúde do trabalhador, mas também ajuda a elaborar planos de prevenção.

Limite de tolerância e nível de ação

Entender os conceitos de Limite de Tolerância (LT) e Nível de Ação (NA) é fundamental. Eles ajudam a definir quando é necessário adotar EPIs.

O Limite de Tolerância é a quantidade máxima de um agente que o trabalhador pode ser exposto durante 8 horas sem prejudicar sua saúde. Já o Nível de Ação é o valor que, quando ultrapassado, exige o uso imediato de EPIs para evitar a exposição excessiva.

Por exemplo, no caso de ruído, a NR 15 estabelece que o limite de tolerância é de 85 Decibéis (dB) para uma jornada de 8 horas. O nível de ação é 80 dB. Se o ruído atingir esse nível, a empresa deve fornecer protetores auriculares.

Quando as medidas de controle não são suficientes

Às vezes, as medidas de controle coletivas ou administrativas não protegem adequadamente o trabalhador. Nesses casos, o uso de EPI é obrigatório.

Além disso, se o trabalhador continuar exposto a riscos, ele pode ter direito ao adicional de insalubridade, que é concedido quando as condições de trabalho oferecem riscos à saúde e não há medidas eficazes para eliminar ou controlar esses riscos.

Plano de ação da empresa

A NR 01 exige que as empresas tenham um plano de ação com medidas de controle. Quando outras alternativas falham, a indicação do uso de EPI deve ser registrada como uma das últimas opções no plano.

Esse plano deve ser constantemente atualizado para garantir a segurança. A adoção de EPIs deve ser feita após análise de risco, avaliação de exposição e sempre priorizando a saúde do trabalhador.

Reclamações dos trabalhadores e o uso de EPI

Se os trabalhadores apresentarem sintomas como irritação na pele ou dificuldades respiratórias devido a produtos químicos, pode ser um sinal de que os riscos não estão sendo controlados adequadamente. Nesses casos, a primeira ação é consultar a FISPQ (Ficha de Segurança dos Produtos Químicos) para identificar os agentes causadores dos problemas.

Se confirmado que o produto prejudica a saúde, o uso de EPI é uma medida imediata. No entanto, é importante também buscar soluções permanentes, como a substituição do produto ou mudanças no processo de produção.

Consultando a FISPQ para medidas de controle

A FISPQ é essencial para a análise de riscos no ambiente de trabalho. Ela fornece informações sobre produtos químicos, como suas propriedades, riscos e medidas de segurança. Consultar essa ficha antes de comprar novos produtos é crucial para prevenir acidentes.

Além disso, é importante que o setor de compras converse com o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) para garantir que os produtos sejam avaliados quanto aos riscos. Muitas vezes, decisões de compra baseadas apenas em custo ou qualidade podem resultar em sérios problemas de segurança.

Conclusão: a indicação de EPI de forma estratégica

O uso de EPIs deve ser uma das últimas defesas quando não é possível eliminar ou controlar os riscos de outra forma. Contudo, sua indicação deve ser estratégica, com base em avaliações detalhadas de risco e conforme as normas regulamentadoras.

Identificar corretamente quando usar EPIs cria um ambiente de trabalho mais seguro e saudável, garantindo a proteção dos colaboradores.